Conctituição federal

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Frases e pensamentos de constituição federal frases, mensagens, textos e poemas constituição federal no pensador. Acesse a versão completa da constituição federal título i - dos princípios fundamentais (arts 1º a 4) título ii - dos direitos e garantias fundamentais (arts. Constituição federal legislação galeria de presidentes biblioteca da presidência agendas do vice-presidente acesso à informação institucional.

Stf - supremo tribunal federal praça dos três poderes - brasília - df - cep 70175-900 telefone: 556132173000 | telefones Úteis | canais rss do stf. A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Acesse o texto integral da constituição federal de 1988 promulgada em outubro de 1988 a base de dados pode ser pesquisada na linha temporal de acordo com as. Download gratuito do e-book da constituição federal constituição da república federativa do brasil atualizada até a emenda constitucional nº 75 de 2013. Leia este humanas tese e mais 672000 outros documentos de pesquisas constituição federal determinado com a lei federal 8080/90 a criação do sus- sistema.

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Art 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder. Edição atualizada pela subsecretaria de edições técnicas do senado federal 1988, 1ª edição 1988, 2ª edição 1993, 3ª edição 1994. Constituição federal as informações contidas neste site destina - se a uso particular e encontram - se no site: wwwplanaltogovbr domingo, 25 de março de 2007.

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